Morfologia do Estado
Estamos aqui diante das expressões mais puras da democracia - do governo do povo pelo povo que os publicistas e historiadores, como Max Weber e Mac Iver, chamam Estado-aldeia, ou aldeia-Estado. É certamente a mais primitiva forma de democracia no mundo: vem do fundo dos séculos, emerge dos horizontes da Pré-história. Desde o período neolítico, a humanidade ariana conhece e vem praticando esta forma de Estado, este regime de pura democracia. Conta ele seguramente de três a cinco mil anos; tantos quantos os da chegada dos Ligures no continente da Europa. Surgiu naturalmente como o primeiro núcleo humano que se constituiu junto ao olho-d’água ou à torrente que irrigou a primeira veiga lavradia, depois que o homem descobriu, na expressão de Camille Jullian, o “poder agrícola da terra”.
Poderíamos ter invocado, para ilustrar essa afirmação, a Europa Germânica, a Europa Escandinava, a Europa Celta ou a Europa Eslava; mas, preferi invocar a Europa Ibérica e nela, especialmente, a velha Espanha, com as suas comunidades ou pueblos, de tipo agrário, que enxameiam, vivazes, todo o seu território. Não direi que seja ela, neste ponto, a terra mais original da Europa; mas, é certo que é uma das mais originais. Em nenhuma encontramos maior variedade destas “comunidades de aldeia” - ou agrícolas, ou pecuárias, ou de águas, ou de pesca: - e o panorama histórico e etnográfico, que delas nos traça o admirável Joaquim Costa no seu Colectivismo agrario, abarca a Espanha na totalidade quase do seu território. Os interesses locais da terra, da produção, da vida dos habitantes são regidos, ali, por instituições próprias, populares e costumeiras, cujas origens se perdem nos horizontes da Pré-história e que vivem e funcionam ao lado das oficiais, criadas pelo Estado, sediado em Madri.
O que nos descreve Costa no seu livro é a velha instituição da “comunidade de aldeida”, na sua simplicidade primitiva e originária, tal como a praticavam os Iberos e os Celtas primitivos e que hoje ainda ali sobrevive na sua pureza histórica: com suas juntas administrativas, seus comícios eleitorais, seus tribunais julgadores, todos eles eleitos pelo voto direto, popular, genuinamente democrático, dos seus aldeães, simples e rudes na sua maior parte, reunidos em concílio periódico no adro da igreja matriz ou na casa do Concelho, ou talvez mesmo à sombra do carvalho clássico - ao modo dos velhos druidas.
Na Espanha, estas comunidades espalham-se por todas as regiões, do Norte ao Sul desde os Pireneus ao extremo litoral mediterrâneo, da Andaluzia à Murcia, dos contrafortes da Navarra e das Astúrias às províncias do Meio-dia, da Estremadura à Catalunha. Estes comícios, estes concelhos, estes ayuntamientos, estes pequenos tribunais administrativos e judiciários, esta rudimentar aparelhagem microestatal - tudo isto faz parte da tradição cultural do povo, são “complexos políticos” - e representam o seu direito público costumeiro. De muitas destas microscópicas organizações a administração oficial, centralizada em Madri, não toma sequer conhecimento: - e são como se não existissem.
Estas formas de Estado-aleida não são - note-se bem - na Europa, exclusivas da Espanha, como não o não as “comunidades hidráulicas”, da classificação de Aymard, formadas e organizadas em torno de uma fonte de água - laguna, rio, olho-d’água, manancial de serra. Elas apareceram onde quer que os interesses comuns da agricultura ou do pastoreio - da vinha, do trigo, da fruticultura, da pecuária ovina, equina ou bovina, ou da pesca - o exigem. Provavelmente, as pré-históricas “citanias” e os pristinos “castros” lusitanos, estudados pelos modernos arqueólogos portugueses, devem ter sido as sedes destas primitivas comunidades rurais.
É assim que, em outros povos da Europa, encontramo-las também vivas ainda - como formas superstites de uma velha estrutura destruída - na tradição da zadruga sérvia, da gemeinde suíça, do mir russo, ou das antigas assembleias de aldeia (assemblés de village), de que nos fala Brentano. São todas eels formas remanescentes do primitivo coletivismo agrário, que a humanidade ariana praticou nos seus primórdios.
Estes réduces, porém, que ainda sobrevivem na Europa em geral - ou a germânica, ou a eslava, ou a céltica, ou a mediterrânea - provam a generalidade, no mundo indo-europeu, destas microestruturas políticas, que tiveram origem na sua fase neolítica, na alvorada da humanidade, quando o Ligure laborioso trouxe ao Ocidente os primeiros rudimentos da atividade agrária.
